A PEA – População Economicamente Ativa – é de, aproximadamente, 23 milhões de trabalhadores. Programa indicado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, pretende garantir o emprego de 50 mil trabalhadores, via redução de 15% dos salários…

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO (PPE), patocinado pela OIT, REDUZ 15% DO SALÁRIO
O programa poderá ter seis meses de duração, podendo ser estendido até 12 meses no máximo. “O exemplo é claro, seis meses de vigência do programa, [significam] dois meses de garantia do emprego”.

Segundo Rossetto, como se trata de uma ação de curto prazo, o limite de adesão ao programa termina em 31 de dezembro de 2015 e a vigência prevista é de todo o ano de 2016.

A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84).

“Essa é uma medida emergencial e temporária, adotada por indicação da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Há estudos desde 2010 com o objetivo de evitar dispensas, incluindo a análise de exemplos como o da Alemanha. O PPE estimula a manutenção do emprego formal, permite que as empresas possam ter tempo para sua recuperação, evita a rotatividade e preserva os investimentos feitos em qualificação”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Fonte:
http://blog.planalto.gov.br/governo-lanca-o-programa-de-protecao-ao-emprego-e-vai-garantir-parte-dos-salarios-dos-trabalhadores/